01/2016 – Concorrência Pública
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 01/2016
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Modalidade : Concorrência Pública
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Data da Abertura : 27/07/2018
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Local : SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
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SETOR RESPONSÁVEL : GABINETE DO PREFEITO
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ENTIDADE : MUNICÍPIO DE ITAPOÁ
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Valor Global R$: 8.321.991,35
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Objeto : CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, E TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, CONFORME PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS.
EDITAL E AVISOS
16/08/2016
-Concorrência nº01-16-Concessão transporte coletivo-final
16/08/2016
-Apresentação Final-Audiência pública
16/08/2016
-Itapoá-Relatório 1-versão final
16/08/2016
-Itapoá-Relatório 2-versão Final
16/08/2016
-Itapoá-Relatório 3-versão final
16/08/2016
-Itapoá-Relatório 4-versão final
16/08/2016
-Itapoá-Sumário Executivo-versão final
16/08/2016
-298803_Mapa_Geral_2014
16/08/2016
-INSTRUÇÃO NORMATIVA N 21-2015 CONSOLIDADA_0
16/08/2016
-INSTRUÇÃO NORMATIVA N 22-2015 CONSOLIDADA
16/08/2016
-Fase I e II - linhas de onibus
16/08/2016
-Itapoa-Google
16/08/2016
-Modelo Financeiro-Final(base-novembro2015)(1)
16/08/2016
-Modelo Financeiro-Final(base-novembro2015)
16/08/2016
-Modelo de Ponto de ônibus pdf
26/09/2016
-Termo de Suspensão de Licitação - Concorrência nº 01-16-Transporte público
25/06/2018
-DECRETO MUNICIPAL N° 3647 - COMISSÃO ESPECIAL
26/06/2018
-Concorrência nº01-16-Concessão transporte coletivo-Revisado2018
26/06/2018
-Atualização dos estudos financeiros
26/06/2018
-Decreto nº 3504-18
26/06/2018
-Cópia de Modelo Financeiro-Final(base-abril2018)
06/08/2018
-Notificação - Concorrência 01-16 - Apresentação de Contrarrazões
29/08/2018
-Adjudicação - Concorrência nº 01-16 - Concessão Transporte Coletivo
29/08/2018
-Homologação - Concorrência nº 01-16 - Concessão Transporte Coletivo
29/08/2018
-Contrato de Concessão nº 90-18 - Transporte Público
23/10/2018
-HABILITAÇÃO OCEÂNICA
22/08/2019
-Notificação Extrajudicial - Concorrência nº 01/2016
Recursos
- 20/09/2016 - Recurso Concorrência nº01-16-Transporte coletivo-Progresso LTDA
- 06/08/2018 - RECURSO - PROTOCOLO Nº 6367-18 - OCEANICA SUL TRANSPORTES LTDA
- 06/08/2018 - RECURSO - PROTOCOLO Nº 6396-18 - TRANSITA
- 21/08/2018 - RECURSO - PROTOCOLO N° 6663-2018 OCEANICA SUL TRANSPORTES LTDA
- 21/08/2018 - CONTRARRAZÕES - PROTOCOLO N° 6676-2018 TRANSITA
- 27/08/2018 - PARECER JURÍDICO Nº 0108.2018
- 27/08/2018 - Despacho de Remessa Julgamento - Concorrência nº 01-16 - Concessão do Transporte
- 27/08/2018 - Aviso de Abertura- Concorrência nº 01-16 - Concessão do Transporte
Esclarecimentos e Outros
- 16/08/2016 - Documentos-TCE SC IN21-15
- 16/08/2016 - Documentos TCE-SC-IN-21-15-Resposta Gabinete
- 16/08/2016 - Recibo TCE
- 20/09/2016 - ESCLARECIMENTO- TRANSITA
- 13/06/2018 - RESPOSTA ETLL RECURSOS
- 13/06/2018 - ATA DECISÃO COMISSÃO 19-10-16
- 13/06/2018 - ATA DECISÃO COMISSÃO 25-10-16
- 13/06/2018 - RESPOSTA EDUCAÇÃO RECURSO
- 13/06/2018 - PARECER JURÍDICO DECISÃO RECURSO
- 13/06/2018 - DESPACHO REMESSA PROCESSO CEL
- 19/06/2018 - Despacho de Julgamento - Concorrência nº01-16- Transporte coletivo interno
- 18/07/2018 - IMPUGNAÇÃO - PROTOCOLO Nº 5946-18 - TRANSITA
- 23/07/2018 - ATA DE DELIBERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N°01-2016
- 27/07/2018 - Ata de Sessão Pública Concorrência nº 01-16 - Concessão transporte público
- 29/08/2018 - Ata II da Concorrêncianº 01-16 - Concessão do Transporte Público
- 23/10/2018 - CREDENCIAMENTO TRANSITA
- 23/10/2018 - CREDENCIAMENTO OCEÂNICA SUL
- 23/10/2018 - GARANTIA DE PROPOSTA OCEÂNICA SUL
- 23/10/2018 - GARANTIA DE PROPOSTA TRANSITA
- 23/10/2018 - PROPOSTA OCEÂNICA SUL
- 23/10/2018 - PROPOSTA TRANSITA
- 21/12/2018 - Planilha de custos Revisada
- 07/07/2020 - INDICAÇÃO PONTO DE ÔNIBUS- OCEÂNICA SUL PROTOCOLO N°9105-2019
- 07/07/2020 - PROCESSO OCEÂNICA SUL PROTOCOLO N°6499-2020
- 07/07/2020 - TARIFA TRANSPORTE - OCEÂNICA SUL PROTOCOLO N°7014-2020
- 07/07/2020 - CESSAR TRANSPORTE IRREGULAR- OCEÂNICA SUL PROTOCOLO N°7015-2020
- 07/07/2020 - REPASSE DE SUBSÍDIO- OCEÂNICA SUL PROTOCOLO N°7016-2020
- 07/07/2020 - IMLANTAÃO PONTO DE ÔNIBUS- OCEÂNICA SUL PROTOCOLO N°7018-2020
- 07/07/2020 - RESPOSTA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- OCEÂNICA SUL PROTOCOLO N°7041-2020
- 07/07/2020 - PLANO DE LOGÍSTICA- OCEÂNICA SUL PROTOCOLO N°7042-2020
- 14/07/2020 - PEDIDO DE REAJUSTE E SUBISIDIO - OCEANICA SUL
- 22/07/2020 - READEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS - PROTOCOLO N°7658/2020 - OCEÂNICA SUL
- 22/07/2020 - RESPOSTA AO OFÍCIO 003/2020 - PROTOCOLO N°7665/2020- OCEÂNICA SUL
- 29/07/2020 - MANIFESTAÇÃO TIPO RECLAMAÇÃO N°0239.2020.000127-01
- 03/08/2020 - OFÍCIO 10/2020 - PROTOCOLO N°8164/2020 - OCEÂNICA SUL
- 24/08/2020 - Protocolo nº 9202-20 - Oceânica Sul
- 31/08/2020 - OFÍCIO N°12/2020 - OCEÂNICA SUL
- 03/09/2020 - AUSÊNCIA DE RETORNO OPERAÇÃO LINHA RURAL - PROTOCOLO Nº 9677-20 - OCEANICA SUL
- 14/09/2020 - PROTOCOLO Nº 9511-20 - RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO - OCEÂNICA SUL
- 14/09/2020 - Protocolo nº 9915-20 - OCEANICA SUL TRANSPORTES LTDA
- 25/09/2020 - Protocolo nº 10490-20 - OCEÂNICA SUL
- 10/11/2020 - Protocolo nº 12659-20 - OCEÂNICA SUL TRANSPORTES LTDA
- 25/11/2020 - Protocolo nº 13356-20 - OCEÂNICA SUL TRANSPORTES LTDA
- 09/12/2020 - PROTOCOLO Nº 14008-20 - OCEANICA SUL
- 13/01/2021 - Protocolo N° 418-21 - OCEÂNICA SUL
- 14/01/2021 - Protocolo N° 465-21 - OCEÂNICA SUL
- 25/01/2021 - Protocolo N° 958-21 - OCEÂNICA SUL
Status da Licitação
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16/08/2016 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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26/06/2018 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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27/09/2016 -
Alterado Para Em andamento
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26/06/2018 -
Alterado Para Em andamento
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27/07/2018 -
Alterado Para Em andamento
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28/09/2016 -
Alterado Para Suspenso
O Município de Itapoá, torna público que a licitação que se faria realizar na data e horário acima citado, fica no presente ato suspenso, para conhecimento dos licitantes e de quem a mais interessar possa, para análise e deliberação dos recursos administr
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29/08/2018 -
Alterado Para Encerrada - Homologada