Prefeitura abre período para recebimento de contribuições adicionais sobre o PMMA e a Proposta de Lei do ZEE

Buscando ampliar ainda mais a participação social no processo de elaboração do Plano de Mata Atlântica (PMMA) e da Proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), a Prefeitura de Itapoá abre período extra para recebimento de contribuições adicionais.

Após finalizada a etapa da rodada de oficinas setorias no último sábado (09), o Poder Executivo Municipal irá receber por mais uma semana considerações da comunidade itapoaense acerca do PMMA e do ZEE. Os apontamentos podem ser enviados até as 23h59min do dia 17/06 por email (semai@itapoa.sc.gov.br) ou protocoladas durante a semana na Secretaria de Meio Ambiente.

A partir do fechamento desta data, a Prefeitura iniciará a compilação e avaliação das informações reunidas para produção da proposta a ser apresentada em Audiência Pública e assim avançar nas tratativas legais de ambos os instrumentos de gestão ambiental.

Os interessados podem consultar e fazer uso de todo o material utilizado durante as oficinas, disponível na Galeria de Arquivos abaixo.

• Link do PMMA e do ZEE: http://www.itapoa.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/115243

• Plataforma digital de Mapas – WebGis: https://www.arcgis.com/apps/MapTools/index.html?appid=e5197a6611f044e1aa62130286f03263