Lei Ordinária 550/2014
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2014
Data da Publicação: 09/10/2014
EMENTA
- Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Balneário Rainha do Mar.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI MUNICIPAL Nº 550/2014
Data: 09 de outubro de 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO RAINHA DO MAR.
SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça Vilmar Kohler”, a área pública situada na marginal da Rua Leonides Pommer, entre as Ruas 500 e 540 – Balneário Rainha do Mar, conforme planta de localização e croqui anexos.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa indicativa para a sinalização da referida praça.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá (SC), 09 de outubro de 2014.
SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR
Prefeito Municipal
Arquivos anexos