ATA N_10_2022 REUNIAO ORDINARIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CDUI
Ata Nº 10/2022
REUNIÃO ORDINÁRIA
Dia: 02 de Dezembro de 2022 (Sexta-feira)
Hora: 10:00 horas
Local: Sala de reuniões da Secretaria do Planejamento e Urbanismo (SEPLAN) no Núcleo de Desenvolvimento Sustentável (NDS);
Aos dias 02 do mês de Dezembro, do ano de 2022, reuniram-se os conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá – CDUI, de forma presencial.
1 – Protocolo nº 35014/2022 – VITORINO LUIZ PAESE –Requer aprovação do plano de intervenção local para construção de barracão para locação conforme documentação em anexo.
Local: Rodovia SC 416.
Anexo: Plano de intervenção, procuração, ofício para CDUI, matricula e ART.
O conselho indefere. Deve apresentar plano de intervenção com pista de aceleração e desaceleração com interferência no centro da pista para o acesso.
2 – Protocolo nº 36016/2022 – HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A –Requer CERTIDÃO DE VIABILIDADE para construção de Estação Rádio Base (torre telefonia celular), de CNAE 6120-5/01, no local abaixo indicado, bem como o croqui e o mapa de localização no abaixo. Candidato A: Rua Orocuriá, Lote 03 quadra 04, Loteamento Balneário Brandalize – Itapoá/SC – CEP. 89.249-000
Coordenadas: 26º10’12,63″S e 48º35’16,68″O
Anexo: Pré análise de viabilidade aeronáutica, croqui de localização com coordenadas, CNH, escritura, CND Municipal, matricula e requerimento de viabilidade.
O conselho defere favorável.
3 – Protocolo nº 33452/2022 – ERYK FABRICIO DA SILVA –Requer estudo de viabilidade (Certidão de Uso e Ocupação do Solo ou Certidão de Diretrizes/Informativa) para a implantação de uma estrutura (torre) de telecomunicações a ser implantada no endereço abaixo: Coordenada: 26° 4’11.76″ S/ 48°37’7.41″ O
Rua/Av.: Rua Recanto da Paz, N 85, Quadra 18 Lote 20, Bairro: Itapema do Norte, Balneário: São José, Cidade/UF: Itapoá/SC, Propriedade do Sr.: Jairo Loffi.
Anexo: Guia de informação, matricula e requerimento com croqui de localização.
O conselho defere favorável.
4 – Protocolo nº 33453/2022 – ERYK FABRICIO DA SILVA –Solicita o estudo de viabilidade (Certidão de Uso e Ocupação do Solo ou Certidão de Diretrizes/Informativa) para a implantação de uma estrutura (torre) de telecomunicações a ser implantada no endereço abaixo: Coordenada: 26° 4’09.55″ S/ 48°37’11.11″ O
Rua/Av.: Rua Mergulhão, N 48, Quadra 26 Lote 27, Bairro: Itapema do Norte, Balneário: São José, Cidade/UF: Itapoá/SC
Propriedade do Sr.: ESPOLIO JOSE DA SILVA PACHECO
Anexo: Carteira do CAU, Procuração, cadastro de pessoa jurídica, contrato de compra e venda, guia de informação e requerimento com croqui de localização.
O conselho defere favorável.
5 – Protocolo nº 33454/2022 – ERYK FABRICIO DA SILVA –Solicita o estudo de viabilidade (Certidão de Uso e Ocupação do Solo ou Certidão de Diretrizes/Informativa) para a implantação de uma estrutura (torre) de telecomunicações a ser implantada no endereço abaixo: Coordenada: 26° 4’23.11″ S/ 48°37’11.84″ O
Rua/Av.: Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas, N 1655, Quadra 24 Lote 11, Bairro: Itapema do Norte, Balneário: São José, Cidade/UF: Itapoá/SC
Propriedade do Sr.: Valentin Voltolini
Anexo: Carteira do CAU, Procuração, cadastro de pessoa jurídica, contrato de compra e venda, guia de informação e requerimento com croqui de localização.
O conselho defere favorável.
6 – Protocolo nº 33887/2022 – HAMANDA FERNANDES HENK – Pedido de liberação de recuo:
Lote 08
Quadra 01
Praiadas Palmeiras
Anexo: Requerimento, croqui de situação e implantação.
O conselho indefere.
Sem mais havendo a tratar, encerra-se a reunião e a presente ata que será assinada por mim, Jéssica Lana Lemonie, secretária titular, que a redigi e por todos os conselheiros participantes.
Jéssica Lana Lemonie
Carlos Roberto Fogagnolo
Décio Furtado de Souza Junior
Márcio Roberto Gonzatto
Mário Eloi Tavares
Paulo Rodolfo Mertens
Reinilda Fiorese
