Objeto: (INEXIGIBILIDADE Nº 002/2011) Aquisição de até 5.494 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro) passes escolares diários, para o transporte de até 2.747 (dois mil, setecentos e quarenta e sete) alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, atendendo a 77 (setenta e sete) dias letivos.
Objeto: (DISPENSA N° 04/2011) Contratação de empresa para limpeza de ruas, espaços públicos e praias, especificamente para situação emergencial que encontra o Município, conforme Decreto Municipal nº 1253/2011 de 22/01/2011.
Objeto: (Convite nº 04/2011) Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de projetos e acompanhamento de processos, no âmbito do distrito federal, junto aos órgãos governamentais federais, organismos internacionais e embaixadas, conforme termo referência parte integrante deste edital.
Objeto: (Concorrência Pública n° 01/2010) Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na área de concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições do edital, a ser prestado pela concessionária aos usuários que se localizam na área de concessão, no Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina.
Objeto: (PREGÃO n° 07/2011) Aquisição de material escolar para elaboração de kits escolares para distribuição aos alunos da pré escola ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2011, conforme especificações do Anexo V do Edital.
Objeto: (CONVITE nº 02/2011) Aquisição de restaurador de pavimentos (tapa-buraco) e emulsão asfáltica para manutenção de vias pavimentadas do município, conforme especificações do Anexo I do Edital.
Objeto: (PREGÃO n° 02/2011) Aquisição de material de limpeza para uso na Secretaria de Educação, Centro de Preparação da Alimentação Escolar e Escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações do Anexo V do Edital.
Objeto: (PREGÃO 08/2011) Aquisição parcelada de gasolina e óleo diesel, para abastecimento da frota municipal de veículos leves e pesados, incluindo a instalação dos equipamentos necessários para o abastecimento.
Objeto: (PREGÃO n° 05/2011) Aquisição de lubrificantes para manutenção de veículos e máquinas da frota municipal, conforme especificações constantes no Edital.
Objeto: (CONVITE nº 01/2011) Aquisição de carga de gás para uso no Centro de Preparação da Merenda Escolar e nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do Anexo I do Edital.
Objeto: (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2011) Contratação de empresa de engenharia elétrica, para executar os serviços no Sistema de Iluminação Pública sob a responsabilidade do Município de Itapoá, composto nesta data de 6.424 (seis mil quatrocentos e vinte quatro) pontos de iluminação pública, incluindo os serviços demanutenção rotineira e de emergência e atendimento de reclamações via call Center e a destinação final de lâmpadas, conforme termo de referencia planilha orçamentaria e cronograma de desembolso.
Objeto: Contratação de empresa visando a manutenção, suporte, assessoria e acompanhamento de software “Escola Via Net – Sistema de Gestão Escolar” instalado nas 20 (vinte) Unidades Ecolares da Rede Municipal de Ensino nas modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, e na Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: (PREGÃO 01/2011) Aquisição de material escolar para elaboração de kits escolares para distribuição aos alunos da pré-escola ao 5° ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2011, conforme especificações do anexo V do edital.
Objeto: (CONVITE n° 35/2010) Aquisição de um ventilador pulmonar portátil para uso no Pronto Atendimento 24Hrs, conforme especificações do Anexo I do Edital.