Objeto: Registro de Preço, visando futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais granulares, elétricos, hidráulicos/sanitários, esquadrias vidros/acessórios, ferramentas manuais, equipamentos de pequeno porte e madeiras em geral, com base na tabela de custos do SINAPI (não
desonerado), vigente para o estado de Santa Catarina, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de assessoria na implementação da política nacional Aldir Blanc especificamente na prestação de serviços de inscrição dos projetos, constituição de bancas de pareceristas para avaliação dos projetos e emissão de relatórios analíticos contendo os dados dos referidos projetos, conforme anexo XII do Edital e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Objeto: Contratação de empresa para Consultoria técnica especializada para apoiar o Município na modernização tecnológica, operacional e tributária da Administração Fazendária, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto, limpeza de caixa de passagem e limpeza de caixa de gordura, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência.
Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de casco e carga de gás GLP, para uso na Preparação de alimentação nas escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Assistência Social e Casa do Agricultor, conforme condições e exigências constantes no Edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para o fornecimento de material e execução de aterro, em diversos endereços no município de Itapoá, conforme anexos e demais partes integrantes deste edital.
Objeto: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para disponibilização da solução tecnológica RADAR/AUTUA, destinada à lavratura eletrônica, transmissão e gerenciamento de autos de infração de trânsito, compreendendo aplicativo móvel, ambiente web de administração, suporte técnico, atualizações e demais funcionalidades necessárias à operacionalização da fiscalização de trânsito pelo Município de Itapoá/SC
Objeto: Aquisição de leitores biométricos para coleta de impressões digitais, modelo Watson Mini-AK, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para treinamento baseado no Método Health Security – Abordagem Física Terapêutica em Situação de Desregulação Mental e Proteção, ministrado exclusivamente pelo seu criador, Sr. Antônio Marcos Tavares Junior, para os servidores da Secretaria de Educação do Município de Itapoá, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Locação de imóvel para armazenagem dos bens móveis considerados inservíveis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Locação mensal do imóvel situado na Rua Avelino Antônio Vieira, nº 545, Barra do Saí, Itapoá/SC - Casa principal (132,00
m²) + 05 quitinetes (107,95 m²) + área externa (220,70 m²) - destinado ao funcionamento de Repúblicas de Transição -
Serviço de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua (Casa de Passagem), com fundamento no art. 74,
inciso V e §5º, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 070/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça maquinário, equipamento, materiais e mão de obra para manutenção e jardinagem das áreas plantadas, com paisagismo ou não, pertencentes às secretarias solicitantes, conforme especificações do edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recomposição da paliçada de contenção costeira localizada na orla urbana, próxima à Av. (1670) Nações Unidas, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais para execução dos serviços necessários para recuperação do talude, conforme edital e documentos anexos
Objeto: Contratação da empresa RISATA PRODUÇÕES LTDA, para realização de 01 (uma) apresentação artística com abordagem motivacional, lúdica e humorística, voltada à temática da saúde mental, valorização profissional e saúde ocupacional dos trabalhadores da área da saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 1.000 Emmanuel Viera Garcia, Trecho III, conforme especificações constantes no Projeto Executivo e demais anexos partes integrantes do Edital.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social de Itapoá/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Objeto: Contratação para o fornecimento de água mineral para uso das diversas secretarias da administração pública municipal, conforme especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.