ATA N_04_2023 REUNIAO ORDINARIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CDUI
Ata Nº 04/2023
REUNIÃO ORDINÁRIA
Dia: 05 de Maio de 2023 (Sexta-feira)
Hora: 10:00 horas
Local: Sala de reuniões da Secretaria do Planejamento e Urbanismo (SEPLAN) no Núcleo de Desenvolvimento Sustentável (NDS);
Aos dias 05 do mês de Maio, do ano de 2023, reuniram-se os conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá – CDUI, de forma presencial.
1 – Protocolo nº 11982/2023 – LUARA MEL VIEIRA TRANSPORTES LTDA – Requerente solicita aprovação do plano de intervenção local para atividades de transporte de cargas, conforme anexo.
Anexo: Ofício, Matrículas, Contrato social, SINTEGRA/ICMS, Cadastro de pessoa jurídica, ATA 02/2023 do CDUI, Contrato de cessão de superfície, Termo aditivo de contrato de locação, Contrato de locação, procuração e plano de intervenção local.
O conselho defere.
2 – Protocolo nº 12408/2023 – EF LOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA – Requerente solicita ATA do CDUI para alteração de endereço e funcionamento.
Anexo: Pedido de viabilidade, alteração contratual, alvará de funcionamento e foto do pátio.
O conselho indefere. Apresentar plano de intervenção local.
3 – Protocolo nº 13312/2023 – IGREJA EVANGELICA MINISTERIO SHEKINAH – Requerente solicita o defereimento para o funcionamento da Igreja Evangélica Ministério Shekinah, no endereço localizado na Rua (790) Ana Maria Rodrigues de Freitas 2121 – São José CEP: 89249000.
Por se tratar de área localizada na zona urbana III, onde de acordo com a lei de zoneamento a atividade é permissível, por se tratar de atividade de baixo risco.
Anexo: Pedido de viabilidade e cadastro nacional de pessoa juridica.
O conselho indefere. Apresentar plano de intervenção local.
Sem mais havendo a tratar, encerra-se a reunião e a presente ata que será assinada por mim, Jéssica Lana Lemonie, secretária titular, que a redigi e por todos os conselheiros participantes.
Jéssica Lana Lemonie
Carlos Roberto Fogagnolo
Cristiano Goll
Henrique Aguiar
João Gabriel Gonzatto Araldi
Marcio Roberto Gonzatto
Mario Eloi Tavares
Paulo Rodolfo Mertens
Taila Cristiane Afonso Vaz Teixeira Dos Santos
