Convite para a 10ª Reunião Ordinária de 2018 do COMDEMA

Caros (as) conselheiros (as) titulares e suplentes,

Após cumprimentá-los cordialmente, viemos por meio deste convidá-los para se fazerem presentes na 10ª Reunião Ordinária do COMDEMA de 2018, que acontecerá no dia 14/12/2018 (sexta-feira) às 14 horas, na sede do Conselho de Saúde, cito à Rua do Príncipe, n° 2169 (Rua da Câmara) – Balneário Pérola do Atlântico.

Pauta do dia:

– Aprovação da 9.ª ata ordinária do COMDEMA de 2018;

– Aprovação de minuta do Decreto regulamentador da Lei 725/2017 (FMMA);

– Deliberação de Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 19/2018 (Rito Fiscalizatório);

– Deliberação de Parecer sobre o Projeto de Lei nº. 08/2018 (ZEE);

– Aprovação do Relatório de atividades do COMDEMA Biênio 2017-2018;

– Palavra livre.