EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPOÁ

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Presidente da Comissão Organizadora da VII Conferência, o CMDCA e a Secretaria de Bem Estar Social, seguindo orientação do CONANDA – RESOLUÇÃO Nº 202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, e instruções do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, CONVOCAM todos os habitantes do município de Itapoá para a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

1. DA DATA E LOCAL

A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizar-se-á na sede da Associação dos Idosos Maria Isabel, Rua do Príncipe nº 180, bairro Itapema do Norte, no dia 23 de novembro de 2018, das 07h30min às 17h00min.

2. DO TEMA

“Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, com a atribuição de avaliar a situação da criança e do adolescente no município de Itapoá e propor diretrizes para aperfeiçoamento do sistema.

Eixos Temáticos:

Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;

Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;

Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;

Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;

Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

3. DO OBJETIVO

Mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.

Alexandre Ribeiro da Silva

Presidente do CMDCA

 

 

Célia Maria Konell

Secretária de Assistência Social