SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ: EDITAL 01 OFERTA DE EXAME MUNICIPAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS PARA CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ

LUIZA MONTALVÃO DE OLIVEIRA BONGALHARDO, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, Lei Municipal nº 801/2018 que alterou a Lei Municipal 75/2001, Lei Municipal nº 802/2018 que alterou a Lei 34/2001, e o Decreto Municipal nº 3757/2018.