Prefeitura convida para as oficinas do Plano da Mata Atlântica e do Zoneamento Ecológico Econômico

A Prefeitura assumiu um novo desafio. Neste momento, a Secretaria do Meio Ambiente vem trabalhando na elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Itapoá (PMMA). Este plano é o principal instrumento de planejamento local do bioma, que reúne e normatiza os elementos necessários para proteção e uso sustentável da floresta. Em Santa Catarina, apenas 2 municípios, Dona Emma e Jaraguá do Sul, tem desenvolvidos os seus planos. Itapoá será a terceira cidade no Estado a produzir seu planejamento estratégico do bioma Mata Atlântica, proposta apoiada pela Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente – ONU Meio Ambiente e pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA.

Aproximadamente 70% da população brasileira vive na Mata Atlântica e a influência deste bioma está nas ações mais básicas do dia a dia. A qualidade do ar e da água, a regulação do clima e a saúde do solo dependem diretamente dos remanescentes desta floresta que também é fonte de recursos e de matérias primas essenciais para a economia do País.

Os convites já estão sendo enviados para entidades e instituições participarem desta rodada de oficinas que acontecerá na semana do Meio Ambiente, no início de junho. No total serão 5 encontros setoriais, contemplando todas as regiões do Município, que tem por objetivo discutir a minuta do Plano, além de coletar contribuições o Projeto de Lei de Revisão do Zoneamento Ecológico Econômico Municipal (ZEE), outro importante instrumento de planejamento ambiental que tem relação direta com as estratégias do PMMA.

Após a realização das oficinas, todo o material produzido será compilado e avaliado pelo Executivo, que produzirá a versão prévia do PMMA e fará as adequações cabíveis na proposta do ZEE. Uma Audiência Pública está planejada para ser realizada no final de junho, com a finalidade de validar o Plano e a proposta do novo ZEE. Uma vez submetido à audiência, o plano será revisado e a versão final será encaminhada, conforme determinação legal federal, para aprovação oficial no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Enquanto a proposta de zoneamento seguirá o rito convencional dentro do Executivo até a sua aprovação na Câmara de Vereadores.

 

Todo o material do PMMA e da proposta do novo ZEE que serão apresentado e discutidos nas oficinas está disponível no seguinte link:

 

http://www.itapoa.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/115243

 

Dúvidas quanto ao conteúdo, sugestões e críticas podem ser esclarecidas pelo telefone (47) 3443-2780 ou, ainda, pelo email semai@itapoa.sc.gov.br.

Fique atento, participe!

OFICINAS EM JUNHO

Dia 5, às 19 hs – Escola Emílio Emídio, região Praia do Saizinho até Rainha do Mar (Barra do Saí).

Dia 6, às 19 hs – Escola Ayrton Senna, região Cambiju até Balneário Paese.

Dia 7, às 19hs – Escola Frei Valentin, região Santa Clara até Praia das Palmeiras (Itapoá)

Dia 8, às 19 hs – Associação Acopof, região Imperador até Figueira do Pontal.

Dia 9, às 9 hs – Escola Alberto Speck, região rural.