Convite para 4ª Reunião Ordinária do COMDEMA – ano 2017
Caros (as) conselheiros (as) titulares e suplentes,
Após cumprimentá-los cordialmente, viemos por meio deste convidá-los para se fazerem presentes na Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itapoá – COMDEMA, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 09/06, às 14 horas, na sede do Conselho de Saúde, cito à Rua do Príncipe, n° 2169 (Rua da Câmara) – Balneário Pérola do Atlântico.
A pauta da reunião será a seguinte:
– Aprovação das atas das reuniões (condicionado a lavratura pela Secretaria Executiva);
– Definição de prazos para revisão do Regimento Interno;
– Deliberação sobre proposição ao Poder Executivo quanto à criação da Lei que rege a tramitação de recursos em 2ª instância, conforme previsto no Artigo 18 da LC 048/2016;
– Deliberação sobre recomendação ao Poder Executivo para contratação imediata de Assessoria Jurídica especializada para dar suporte a Secretaria de Meio Ambiente;
– Deliberação sobre recomendação ao Poder Executivo para prever admissão de Procurador Jurídico exclusivamente lotado na Secretaria de Meio Ambiente;
– Deliberação sobre recomendação ao Poder Executivo e/ou Legislativo para alteração da Lei do FMMA;
– Vazamento de Petróleo: definição de prazo para Câmara Técnica de Recursos Hídricos apresentar estudo e, com base neste estudo, enviar expedientes à IBAMA, FATMA e PETROBRAS.
-- Com os melhores cumprimentos, Jerry Sperandio
Presidente do COMDEMA
Secretaria-Executiva do COMDEMA
-- Com os melhores cumprimentos, Heloiza Moreira Secretária Executiva do COMDEMA
