Realizada a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itapoá
No sábado, dia 18, ocorreu a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itapoá. O evento realizado na Casa da Cultura contou com a presença de 47 pessoas.
A conferência foi presidida pelo diretor de planejamento Marcio Roberto Gonzatto, compuseram a mesa de trabalhos o vice-prefeito Josênio Vieira Bernardi, o vice-presidente da Câmara de Vereadores Ernesto Policarpo de Aquino, a vice-presidente da OAB de Joinville Simone Brümmer e a Secretária da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) Eleonora Bahr Pessôa.
A palestra de abertura foi apresentada pela arquiteta especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano, Fabiana Moro Martins, que abordou a importância de harmonizar o desenvolvimento das cidades, pensando em acessibilidade, crescimento ordenado e inclusão social. Além de, trazer exemplos urbanísticos de outras cidades e países.
Após a apresentação do texto encaminhado pelo Ministério das Cidades, os participantes foram divididos em três grupos para discutir e formar as propostas que serão enviadas à conferência estadual. O primeiro dissertou sobre o Plano Diretor, o segundo ficou com o tema “A cidade que queremos” e o terceiro explanou sobre “A Função Social da Cidade e da Propriedade”.
Os três grupos apresentaram as mesmas propostas e por isso não houve votação.
Propostas que serão enviadas para a 6ª Conferência Estadual de Santa Catarina
1 – Reivindicar junto aos órgãos competentes a adequação das rodovias Estaduais (SC-416 e 417) e Municipal (Estrada José Alves) para a modalidade de rodovia portuária, uma vez que a atividade portuária está em plena expansão; criação de consorcio intermunicipal para requerer junto ao estado a concessão das rodovias SC 416 e SC 417; direcionar incentivos de infraestrutura rodoviária em face do atendimento portuário e crescimento demográfico do município;
2 – Revisão do Pacto Federativo prevendo maior participação dos municípios na distribuição dos recursos; Cadastramento dos municípios litorâneos de Santa Catarina para receberem parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela média ponderada de seus habitantes; Atualização dos dados demográficos do município;
3 – Caracterização individual dos municípios pela representatividade econômica/social/ambiental; Investimento na infraestrutura de segurança pública no sentido militar e Civil, conforme demanda populacional do município;
Os Delegados indicados para a 6ª Conferência Estadual
Pelas Organizações:
Elaine Cristina Alves (Rosamar) e Ana Luiza Halfen (Ambra)
Pelos Órgãos Públicos:
Jeferson Rubens Garcia (Legislativo) e Reinilda Fiorese (Executivo)
Pelas Entidades:
Janaina Resende Nunes (OAB) e Alberto Vinício Machado (CDL)
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