Abrigo Provisório Recanto Feliz terá sede própria

Foi dada a ordem para construção do Abrigo Provisório Recanto Feliz. O município de Itapoá através da Secretaria Municipal de Assistência Social vinha há alguns anos pleiteando junto ao Estado e União, recursos para edificar a sede própria da instituição. O novo local acolherá crianças e adolescentes em medida protetiva (encaminhadas pelo Poder Judiciário ou Conselho Tutelar em carácter de urgência devido serem vítimas de violação de direitos) com mais conforto e segurança.

Segundo a secretaria, a grande dificuldade para o funcionamento do abrigo em Itapoá é a adequação dos imóveis disponíveis para locação, pois não possuem estrutura adequada exigida pela legislação para o seu pleno funcionamento.

No ano de 2014 o município foi contemplado com recurso da União, através de Emenda Parlamentar do então senador Luiz Henrique da Silveira, para “estruturação da rede de serviços de proteção social especial – construção de abrigo institucional”, no valor de R$ 443.000,00. Em 04 de novembro do mesmo ano foi assinado o Contrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal e o mesmo publicado no dia 06 do mesmo mês no Diário Oficial da União.

Após processo de Tomada de Preços nº02/2015, fora celebrado, no dia 10 de agosto, o Contrato Administrativo com a empresa ganhadora (J. LUMA CONSTRUTORA LTDA ME), que a partir da assinatura terá o prazo de seis meses para concluir a obra. O valor total da construção é R$ 478.502,97, dos quais R$ 35.502,97 é contrapartida da Prefeitura.

Com informações da Secretaria Municipal de Assistência Social.