Aconteceu a 1ª Audiência Pública do Plano Diretor Municipal de Itapoá

No dia 4 de dezembro, na Câmara de Vereadores, foi realizado o lançamento das atividades para a atualização do Plano Diretor Municipal de Itapoá. O evento foi promovido pela equipe da CIA Ambiental – empresa de consultoria contratada para o desenvolvimento deste plano – em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
Esteve presente o Prefeito, Sérgio Ferreira de Aguiar, demais autoridades, representantes de associações e da população em geral.
Durante a reunião foi reforçada a importância do instrumento do Plano Diretor para o Município e da participação da comunidade neste processo, foram abordadas medidas que facilitem o acesso às informações para a população.
Em um segundo momento a CIA Ambiental esclareceu como se dará o processo de atualização do Plano e os meios para a participação da comunidade. A intenção é que se tenha uma construção coletiva, da qual participem os técnicos da consultoria, técnicos municipais e a população de Itapoá para que o Plano Diretor possa orientar o desenvolvimento do Município e a proposição de ações que visem elevar a qualidade de vida dos habitantes. Para isto, serão realizadas oficinas técnicas com a equipe técnica da Prefeitura e Núcleo Gestor de Acompanhamento do Plano; quatro encontros, sendo um em cada bairro ou conjunto de bairros, que serão divulgados posteriormente; e duas audiências públicas, a primeira para a apresentação das informações coletadas e diagnóstico do Município (condicionantes, deficiências e potencialidades) e a segunda para o fechamento com explanação das propostas de desenvolvimento do Município juntamente com a legislação básica proposta.
A partir de agora, inicia-se a primeira etapa denominada “Diagnóstico e Prognóstico” que coletará dados e informações sobre o meio natural, o meio antrópico (alterado pelo homem), os aspectos territoriais, a infraestrutura pública, os aspectos sócio-culturais e econômicos, além dos aspectos institucionais que envolvem a gestão do Município.  Faz parte ainda a leitura comunitária que se dará através de visitas e encontros por bairros que estimularão a discussão de temas que envolvem a cidade, e onde serão aplicados questionários  para a obtenção de dados quantitativos e qualitativos em momento oportuno. Na sequência se darão as etapas de Propostas, Legislação Básica e Plano de Ação e Investimentos.
Ao final de cada uma destas, serão produzidos relatórios preliminares e finais que serão entregues à Prefeitura Municipal e deverão ser disponibilizados para consulta pública. O objetivo é que até o final do segundo semestre de 2014, o Plano de Ações e Investimentos e as minutas das leis propostas sejam encaminhadas para a Câmara de Vereadores para procederem com a respectiva aprovação.
O controle e acompanhamento de todo o processo será realizado de forma direta pela equipe técnica municipal e pelo Núcleo Gestor de Acompanhamento, formado pelos integrantes do Conselho da Cidade (CONCIDADE), além de membros de entidades que desejarem representar suas comunidades. As inscrições para compor o Núcleo serão realizadas pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo até o dia 13 de dezembro de 2013, os interessados devem se dirigir a mesma, na Prefeitura Municipal, e apresentar RG e CPF.

Informações da CIA Ambiental com adaptações da Assessoria de Imprensa da PMI.