Nota de esclarecimento sobre adicionais de insalubridade e periculosidade

A Prefeitura Municipal de Itapoá comunica a todos os servidores e demais interessados que, o Município, periodicamente elabora o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, com o objetivo de promover a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do controle de riscos ambientais ou que venham a existir no local de trabalho.
Do mesmo modo, o estudo visa avaliar as atividades desenvolvidas pelos servidores no exercício de suas funções e/ou atividades, determinando se os mesmos estão expostos a agentes nocivos, com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua integridade física, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na legislação previdenciária vigente, inclusive através de inspeção nos locais de trabalho do servidor.
O referido estudo foi realizado em julho de 2012 e assinado pelo engenheiro de segurança do trabalho, Dr. Luiz Carlos Maresona.
Desta feita, os adicionais de insalubridade e periculosidade estão sendo pagos de acordo com o referido estudo, cuja cópia está à disposição dos servidores interessados no setor de recursos humanos da Municipalidade.