05/2023 – Dispensa

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 05/2023

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 24/03/2023

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Educação

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Itapoá

• Valor Global R$: 498.461,00

• Objeto : Credenciamento de Produtor Rural, Agricultor Familiar, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a preparação da Merenda Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, no período de março/2023 à Dezembro/2023 ou até o término dos produtos credenciados, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE.

EDITAL E AVISOS

• 24/03/2023

    -  

  Dispensa nº 05-23 - Edital de Credenciamento Produtor Rural

• 28/03/2023

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  Ata da Dispensa nº 05-23 - Produtor Rural I

• 28/03/2023

    -  

  1ª Ata Dispensa nº 05-2023 - Produtor rural I - ASSINADA

• 30/03/2023

    -  

  Termo de Adjudicação Disp 05-2023

• 30/03/2023

    -  

  Termo de Homologação Disp 05/2023

• 04/04/2023

    -  

  2ª Ata da Dispensa nº 05/2023 - Produtor Rural

• 13/04/2023

    -  

  Homologação II - Disp 05 - 23

• 13/04/2023

    -  

  Adjudicação II - Disp 05-23

• 14/04/2023

    -  

  Errata - Dispensa nº 05/2023 - Produtor Rural

• 14/04/2023

    -  

  3ª Ata da Dispensa nº 05/2023 - Produtor Rural

• 18/04/2023

    -  

  4ª Ata da Dispensa nº 05-23 - Produtor Rural

• 25/04/2023

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  Adjudicação III - Disp 05/2023

• 25/04/2023

    -  

  Homologação III Disp 05/2023

• 27/04/2023

    -  

  Contrato nº 65-23 - Disp 05_2023 Cleonice da Silva Maria

• 15/05/2023

    -  

  5ª Ata da Dispensa nº 05-23 - Produtor Rural

• 26/05/2023

    -  

  Adjudicação IV - Disp 05-23

• 26/05/2023

    -  

  Homologação IV - Disp 05-23

• 19/06/2023

    -  

  6ª Ata da Dispensa n° 05-23 - Produtor Rural

• 03/07/2023

    -  

  Adjudicação V Disp 05-23

• 03/07/2023

    -  

  Homologação V - Disp 05-23

• 03/08/2023

    -  

  DP 05/2023 - Habilitação Daiana Carina

• 03/08/2023

    -  

  DP 05/2023 - Proposta Daiana Carina

• 03/08/2023

    -  

  7ª Ata Sessão Pública - Daiane Catarina

• 08/08/2023

    -  

  Adjudicação VI - Disp 05/2023

• 08/08/2023

    -  

  Homologação VI - Disp 05/2023

• 15/08/2023

    -  

  Errata - Dispensa nº 05-23 - Produtor Rural

Esclarecimentos e Outros

• 28/03/2023 - Habilitação - Ivo Ceccato
• 28/03/2023 - Proposta - Ivo Ceccato
• 04/04/2023 - Habilitação - Denilso Frisanco
• 04/04/2023 - Proposta - Denilso Frisanco
• 04/04/2023 - Habilitação - Pedro Souza Speck
• 04/04/2023 - Proposta - Pedro Souza Speck
• 04/04/2023 - Habilitação - Nicolas Gabriel Seccato
• 04/04/2023 - Proposta - Nicolas Gabriel Seccato
• 14/04/2023 - Habilitação Benedito Dispensa 05-2023
• 14/04/2023 - Habilitação Cleonice Dispensa 05-2023
• 14/04/2023 - Habilitação Vanilde Dispensa 05-2023
• 14/04/2023 - Habilitação Catarina Dispensa 05-2023
• 14/04/2023 - Proposta Benedito Dispensa 05-2023
• 14/04/2023 - Proposta Cleonice Dispensa 05-2023
• 14/04/2023 - Proposta Catarina Dispensa 05-2023
• 14/04/2023 - Proposta Vanilde Dispensa 05-2023
• 18/04/2023 - Habilitação Dispensa nº 05 2023 - Catiane da Silva Estevao Batista
• 18/04/2023 - Proposta Dispensa nº 05 2023 - Catiane da Silva Estevao Batista
• 15/05/2023 - Habilitação Dispensa 05 2023 - José donizete Speck
• 15/05/2023 - Proposta Dispensa 05 2023 - Jose Donizete Speck
• 15/05/2023 - Habilitação Dispensa 05 2023 - Jose Jordao Alves
• 15/05/2023 - Proposta Dispensa 05 2023 - Jose Jordao Alves
• 15/05/2023 - Habilitação Dispensa 05 2023 - Valeria Maria Sell
• 15/05/2023 - Proposta Dispensa 05 2023 - Valeria Maria Sell
• 19/06/2023 - Habilitação DL 05 2023 - Vivian dos Santos Pinheiro
• 19/06/2023 - Proposta DL 05 2023 - Vivian dos Santos Pinheiro

Contratos e Aditivos

• 30/03/2023 - Contrato Administrativo nº 44 Disp. 05/2023
• 13/04/2023 - Contrato nº 56-23 - Disp 05 -2023 Produtor Denilso
• 13/04/2023 - Contrato nº 57-23 - Disp 05_2023 - Produtor Pedro
• 13/04/2023 - Contrato nº 58-23 - Disp 05_2023 Produtor Nicolas
• 27/04/2023 - Contrato nº 64-23 - Disp 05_2023 Benedito Pereira
• 27/04/2023 - Contrato nº 66-23 - Disp 05_2023 Vanilde Sell
• 27/04/2023 - Contrato nº 67-23 - Disp 05_2023 Catarina Frizanco
• 27/04/2023 - Contrato nº 68-23 - Disp 05_2023 Catiane da Silva Estevão Batista
• 02/05/2023 - Contrato n° 58-2023 - Nicolas Seccato - ASSINADO
• 09/05/2023 - Termo de Rerratificação nº 32-23 - DL nº 05-23 - Produtor Rural
• 30/05/2023 - Contrato nº 84-23 - Disp 05-2023 Jose Donizete
• 30/05/2023 - Contrato nº 85-23 - Disp 05-2023 Valeria Maria Sell
• 26/06/2023 - Termo de Rescisão nº 45-23 - Cataina Frizanco (1º aditivo)
• 06/07/2023 - Contrato nº 96-23 - Disp 05/23 - Vivian dos Santos Pinheiro
• 08/08/2023 - Contrato nº 110-23 - Daiane Carina da Silva