04/2020 – Chamada Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 04/2020

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 14/09/2020

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Educação

• ENTIDADE : PREFEITURA DE ITAPOÁ

• Objeto : Credenciamento de Produtor Rural, Agricultor Familiar, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à montagem de “Kit’s merenda” distribuídos mensalmente aos alunos enquanto perdurar a pandemia e a preparação da Merenda Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE, no período de setembro de 2020 à dezembro de 2020.

EDITAL E AVISOS

• 11/09/2020

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  Dispensa nº 09-20 - Edital de credenciamento produtor rural

• 24/09/2020

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  Ata da Dispensa nº 09-20 - Produtor Rural I

• 28/09/2020

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  ADJUDICAÇÃO

• 28/09/2020

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  HOMOLOGAÇÃO

• 01/10/2020

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  ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - Produtor Rural

• 02/10/2020

    -  

  Adjudicação II - Produtor Rural

• 02/10/2020

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  Homologação II - Produtor Rural

• 29/10/2020

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  Ata da Dispensa nº 09-20 - Produtor Rural III

Contratos e Aditivos

• 28/09/2020 - Contrato Adm nº 71-2020 - Érica Daniele Eugênio
• 28/09/2020 - Contrato Adm nº 72-2020 - Antonio José da Cunha
• 28/09/2020 - Contrato Adm nº 73-2020 - Jennifer Ketly Dias Geringe
• 28/09/2020 - Contrato Adm nº 74-2020 - Edivaldo Frisanco
• 02/10/2020 - Contrato Administrativo nº 79-20 - DEJANIR DOS SANTOS PINHEIRO
• 15/12/2020 - Termo de Rescisão nº 149-20 - Contrato nº 79-20- Dispensa nº 09-20 - Agricultura Familiar - Dejanir dos Santos Pinheiro