Decreto Executivo 2215/2014
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 06/06/2014
EMENTA
- Concede gratificação especial a profissional de saúde do programa saúde da família.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO MUNICIPAL Nº2215/2014
Data: 06 de junho de 2014.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A PROFISSIONAL DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais n° 116/2002, de 11 de outubro de 2002, 235/2004, de 03 de março de 2004, e 527/2014, de 28 de maio de 2014, e considerando CI nº 0213/2014, de 04 de junho de 2014, da Secretaria Municipal de Saúde,
DECRETA
Art. 1º Fica concedida gratificação especial, por vínculo ao Programa Saúde da Família – PSF, no percentual de 50,00% (cinqüenta por cento), à servidora Hellen Tatiane dos Santos, por atuação como Técnico de Enfermagem, na UBS – Samambaial.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá (SC), 06 de junho de 2014.
SERGIO FERREIRA DE AGUIAR Prefeito Municipal
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