Decreto Executivo 5.355/2022

EMENTA

• Exonera e Nomeia Margarida Aparecida da Silva Estevão.

Integra da Norma

DECRETO Nº 5.355, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Exonera e Nomeia Margarida Aparecida da Silva Estevão.

            O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal;

            Considerando a nova estrutura administrativa, estabelecida pela Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, e de acordo com o Decreto nº 5.328, de 16 de março de 2022, que regulamenta a transição da estrutura administrativa;

DECRETA:

Art. 1º  Exonera a Sra. Margarida Aparecida da Silva Estevão, do cargo de Chefe da Seção de Controle e Avaliação, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde.

Art. 2º  Nomeia a Sra. Margarida Aparecida da Silva Estevão, no cargo de Chefe do Setor de Controle, Avaliação e Auditoria, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 28 de março de 2022.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito Municipal

[assinado digitalmente]

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete

[assinado digitalmente]