Decreto Executivo 5179/2021

EMENTA

• Concede gratificação a profissional de saúde do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL Nº 5179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

Concede gratificação a profissional de saúde do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal nº 324, de 21 de dezembro de 2010,

DECRETA:

Art. 1º  Fica concedida gratificação por vínculo ao NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, com percentual de 40,00% (quarenta por cento), ao Senhor Armando José Duarte, por atuação como médico.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 20 de setembro de 2021.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

  JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete