Decreto Executivo 5000/2021

EMENTA

• Concede gratificação a profissional de saúde do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL Nº 5000, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Concede gratificação a profissional de saúde do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal nº 324, de 21 de dezembro de 2010,

DECRETA:

Art. 1º  Fica concedida gratificação por vínculo ao NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, com percentual de 40,00% (quarenta por cento), à Senhora Fernanda Sickert Oliveira Fontes, por atuação como médica.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 09/03/2021.

Itapoá, 23 de março de 2021. 

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete