Decreto Executivo 4992/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 22/03/2021
EMENTA
- Altera Decreto Municipal nº4570, de 31 de agosto de 2020, que nomeia membros do Comitê Gestor da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Emergencial Aldir Blanc’, e dá outras providências.
Integra da Norma
DECRETO MUNICIPAL Nº 4992, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Altera Decreto Municipal nº4570, de 31 de agosto de 2020, que nomeia membros do Comitê Gestor da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Emergencial Aldir Blanc’, e dá outras providências.
MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito Municipal de Itapoá, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso I do artigo 1º, do Decreto Municipal nº4570, de 31 de agosto de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
…
Art. 1º. …
I – Marcos Celestino Berbet de Lima;
…
Art. 2º Fica alterado o §1º do artigo 1º, do Decreto Municipal nº4570, de 31 de agosto de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
…
Art. 1º. …
§1º O Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc será coordenado pelo Diretor de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
…
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 18 de março de 2021.
MARLON ROBERTO NEUBER
Prefeito de Itapoá
JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO
Chefe de Gabinete
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