Decreto Executivo 4281/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 29/01/2020
EMENTA
- Nomeia Gestora da Escola Municipal Alberto Speck – Saí Mirim.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO MUNICIPAL Nº 4281, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Nomeia Gestora da Escola Municipal Alberto Speck – Saí Mirim.
MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito Municipal de Itapoá, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o parágrafo único do artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 3366, de 19 de outubro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Gestora da Escola Municipal Alberto Speck, senhora LIDIANE MENDONÇA BERTHOLO, eleita pelo voto direto da comunidade escolar, com o Plano de Gestão Escolar – PGE “Escola e família, na preparação de cidadãos conscientes e agentes transformadores da sociedade”.
Art. 2º O período de gestão é de 02 (dois) anos, sendo de 27 de janeiro de 2020 a 26 de janeiro de 2022, com acompanhamento de avaliação bimestral pela Comissão Municipal de Gestão Escolar e avaliação anual pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 27 de janeiro de 2020.
Itapoá, 23 de janeiro de 2020.
MARLON ROBERTO NEUBER
PREFEITO MUNICIPAL
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
CHEFE DE GABINETE
LUIZA MONTALVÃO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
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