Decreto Executivo 2840/2016

EMENTA

• ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 26412016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 46/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETOMUNICIPALNº2840/2016

Data:20 de julho de 2016.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 26412016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 46/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SERGIOFERREIRADEAGUIAR,PrefeitoMunicipaldeItapoá(SC),nousodesuasatribuiçõeslegais, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 044/2014, de 12 de setembro de 2014, e, considerando Of. PAD 45, nº11/16, de 15 de julho de 2016,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a letra c), do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2641/2016, de 20 de janeiro de 2016, que passa vigorar com a seguinte redação:

3. Flávio Elias Gelamo Custódio Membro

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 20 de julho de 2016.

SERGIOFERREIRADEAGUIAR PrefeitoMunicipal