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Inscrição para Um Toque de Natal – Concursos

Cultura | Turismo

A Secretaria de Turismo e Cultura de Itapoá no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal Nº 743 de 06 de novembro de 2017, projeto “Um Toque de Natal – Edição 2021”, torna público, pelo presente Edital, fixas datas, estabelece as normas e procedimento que nortearão os concursos de Decoração Natalina “Menino Jesus” - Categoria Residencial, Concurso de Decoração Natalina “Brilho de Natal”- Categoria Comercial e Concurso “Natal Que Surge” - Categoria Guirlandas. As inscrições serão realizadas no Departamento da Cultura da Secretaria de Turismo e Cultura, Travessa Dailton José Grassi, 52 (ao lado da Prefeitura), Itapema do Norte, no horário de expediente da Prefeitura Municipal das 7h30 às 13hs30, mediante preenchimento de Ficha de Inscrição, ou online, por meio do link citado no regulamento de cada categoria. As inscrições estão abertas a partir desta publicação e encerram no dia 30 de novembro de 2021.

EDITAL ABERTO:

Brilho de natal (Comercio) - https://forms.gle/YTDnCeSLNJYr4cRB9
Menino Jesus (Residencial) - https://forms.gle/HG2XBCGgzUwCwyVf8
Natal que surge (Guirlandas) - https://forms.gle/DcovknVtF7e98w846

 

 

Emissão de Alvará de Construção

Alvarás, Certidões e Licenças

Através deste serviço, verifica-se onde solicitar o Alvará de construção. Com este serviço poderá ser feito a liberação para executar a obra (alvará de construção), seja construção de madeira, alvenaria ou mista. Somente um profissional da área (Engenheiro ou arquiteto) cadastrado em Itapoá poderá ser responsável pelo projeto. Para a Emissão do Avará terá uma taxa a ser paga conforme a metragem, essa taxa é retirada na secretaria de Planejamento. Como solicitar Poderá ser solicitado diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, que será feito a análise do pedido e depois verificada a aprovação. Os documentos necessários então em anexo. Requisitos para a Solicitação - Somente um profissional da área (Engenheiro ou arquiteto) cadastrado em Itapoá. - Retirar taxa na Secretaria de Planejamento junto a prefeitura.

REGIN – Sistema de Registro Integrado

Empresas e Negócios

O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.

Serviços Online

Para ter acesso aos serviços e informações do Município clique no link abaixo. https://itapoa.atende.net/#!/

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.