52/2021 – Pregão
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 52/2021
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Modalidade : Pregão
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Data da Abertura : 10/12/2021
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
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ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Itapoá
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Objeto : Outorga de permissão a título gratuito de uso de espaço público, de “boxes” no mercado público municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, conforme Edital e seus Anexos.
EDITAL E AVISOS
26/11/2021
-Pregão nº 52-21 - Permissão Boxes Gratuitos Mercado Público
26/11/2021
-Lei Municipal 1087-21 - Institui o Mercado Publico Municipal ass
26/11/2021
-Lei Municipal 1097-21 - Inclui §7 no artº 16 da LM 1087-21 - Mercado Publico_ass
26/11/2021
-Lei Municipal nº 1114-21 - Altera LM 1087-21
26/11/2021
-DECRETO 5155_2021-Regulamenta_a_utilizacao_dos_boxes_do_Mercado_da Maria
26/11/2021
-DECRETO 5182-2021- Altera o decreto 5155-21
26/11/2021
-DECRETO 5198_2021 - Altera_Decreto_Municipal_n_5155_de_17_de_agosto_de_2021_que_regulamenta_a_utilizacao_dos_boxes_do_Mercado_da_Maria_de_acord
26/11/2021
-DECRETO 5217-21 - Altera Decreto nº 5155-21
10/12/2021
-Ata do Pregão nº 52-21 - Boxes Gratuitos Mercado Público
17/12/2021
-Notificação nº40-21 -PPnº52-21-Boxe- Contrarrazão habilitação (1)
28/03/2022
-TERMO ANULAÇÃO PPNº52-21-Mercado público gratuito
30/03/2022
-Sentença - Mandado de Segurança n° 5002838-60.2021.8.24.0126/SC
Recursos
- 16/12/2021 - Protocolo n° 25820-2021 - MARIA CÉLIA DA SILVA (Recurso)
- 16/12/2021 - Protocolo n° 25831-2021 - LORIMILSON RAMOS DA SILVA (Recurso)
- 16/12/2021 - Protocolo n° 25866-2021 - LORIVAL SILVANO DA SILVA NETO (Recurso)
- 23/12/2021 - Protocolo n° 26770-2021 - MARIZA DOS SANTOS (Contrarrazão)
- 03/01/2022 - Protocolo n° 25831-2021 - LORIMILSON RAMOS DA SILVA (Recurso Administrativo)
Esclarecimentos e Outros
Status da Licitação
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26/11/2021 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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10/12/2021 -
Alterado Para Em andamento
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28/03/2022 -
Alterado Para Encerrada - Anulada