36/2021 – Pregão

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 36/2021

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 08/10/2021

• Local : Data Abertura: 08/10/2021 às 09h:00min Sessão pública Horas: 07h:30min às 13h:00min do dia 07/10/2021 entrega de envelopes. Local da entrega de envelopes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ (Setor de Licitações e Contratos. Local da sessão pública: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SESSÃO PÚBLICA)

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE ITAPOÁ

• Valor Global R$: 1.145.101,50

• Objeto : OUTORGA DE PERMISSÃO A TÍTULO ONEROSO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE “BOXES” NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPOÁ, DENOMINADO MERCADO DA MARIA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

EDITAL E AVISOS

• 24/09/2021

    -  

  Laudo de Avaliação Mercado Municipal da Maria Revisão de 24 de agosto

• 24/09/2021

    -  

  Parecer 304 2021 SDS Mercado Municipal Assinado

• 24/09/2021

    -  

  LM_1087_2021___Institui_o_Mercado_Publico_Municipal_ass(3)

• 24/09/2021

    -  

  2221409_LM_1097_2021___Inclui_§7_no_art_16_da_LM_1087_2021___Mercado_Publico_ass(3)

• 24/09/2021

    -  

  DECRETO_5155_2021-Regulamenta_a_utilizacao_dos_boxes_do_Mercado_da Maria

• 24/09/2021

    -  

  DECRETO 5182-2021- Altera o decreto 5155-21

• 24/09/2021

    -  

  Pregão nº 36-21-Permissão Mercado Público

• 30/09/2021

    -  

  Errata - Pregão nº 36-21 - Mercado Público

• 05/10/2021

    -  

  Errata II - Pregão nº 36-21 - Mercado Público

• 08/10/2021

    -  

  Ata do Pregão nº 36-21 - Mercado Público

• 28/03/2022

    -  

  TERMO ANULAÇÃO PPNº36-21-Mercado público gratuito

• 30/03/2022

    -  

  Sentença - Mandado de Segurança n° 5002838-60.2021.8.24.0126/SC

Recursos

• 14/10/2021 - RECURSO - PROTOCOLO Nº 17885-21 - ZENILSO DA SILVA
• 14/10/2021 - RECURSO - PROTOCOLO Nº 17896-21 - HEBERTON DA SILVA COSTA
• 15/10/2021 - RECURSO - Protocolo N° 17860-2021 - SAMUEL MARTINS
• 15/10/2021 - RECURSO - Protocolo N° 17867-2021 - MARIZA DOS SANTOS
• 15/10/2021 - RECURSO - PROTOCOLO Nº 18132-21 - LORIMILSO RAMOS
• 15/10/2021 - RECURSO - PROTOCOLO Nº 18133-21 - LORIVAL SILVANO
• 18/10/2021 - RECURSO - PROTOCOLO Nº 18246-21 - JOSIAS BENTO
• 18/10/2021 - RECURSO - PROTOCOLO Nº 18213-21 - SANDRA MARA DE SOUZA

Esclarecimentos e Outros

• 30/09/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Protocolo n° 16524-2021 - JULIANA DELA JUSTINA OLIVEIRA PROST
• 30/09/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Protocolo n° 16521-2021 - JULIANA DELA JUSTINA OLIVEIRA PROST
• 30/09/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Protocolo n° 16526-2021 - JULIANA DELA JUSTINA OLIVEIRA PROST
• 30/09/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Protocolo n° 16522 - JULIANA DELA JUSTINA OLIVEIRA PROST
• 01/10/2021 - ESCLARECIMENTOS - Protocolo n° 16683-2021 - JULIANA DELA JUSTINA OLIVEIRA PROST
• 05/10/2021 - Resposta - Protocolo nº 16683-21
• 07/10/2021 - Encerramento - Protocolos nº 16526 - nº 16524 - nº 16522 - nº 16521
• 13/10/2021 - Credenciamento - ZENILSON DA SILVA
• 13/10/2021 - Credenciamento - TALIA EMANOELI REINERT TAVARES DE PAIVA
• 13/10/2021 - Credenciamento - SANDRO DOS SANTOS MARTINS
• 13/10/2021 - Credenciamento - SANDRA MARA DE SOUZA
• 13/10/2021 - Credenciamento - SAMUEL MARTINS
• 13/10/2021 - Credenciamento - RODRIGO RICARDO DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Credenciamento - MELISSA TUANI DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Credenciamento - MARIZA DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Credenciamento - MARIA CELIA DA SILVA
• 13/10/2021 - Credenciamento - LORIVAL SILVANO DA SILVA NETO
• 13/10/2021 - Credenciamento - LORIMILSON RAMOS DA SILVA
• 13/10/2021 - Credenciamento - JOSIAS BENTO ALVES DE SOUZA
• 13/10/2021 - Credenciamento - JOSE ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Credenciamento - JOÃO LUIS
• 13/10/2021 - Credenciamento - IRENE NERIS DA SILVA
• 13/10/2021 - Credenciamento - HEBERTON DA SILVA COSTA
• 13/10/2021 - Credenciamento - GABRIEL DARCI DA SILVA
• 13/10/2021 - Credenciamento - DENILSON FRIZANCO
• 13/10/2021 - Credenciamento - ANA MARIA REINERT PERES FERREIRA
• 13/10/2021 - Credenciamento - AMANDA LORENA DA SILVA DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Proposta - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO PORTO DE ITAPEMA
• 13/10/2021 - Proposta - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES PRIMEIRO DE JULHO
• 13/10/2021 - Proposta - ASSOCIAÇÃO BRAÇO DO NORTE
• 13/10/2021 - Proposta - IRENE NERIS DA SILVA
• 13/10/2021 - Proposta - JOSE ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Proposta - TALIA EMANOELI REINERT TAVARES DE PAIVA
• 13/10/2021 - Proposta - SANDRA MARA DE SOUZA
• 13/10/2021 - Proposta - LORIMILSON RAMOS DA SILVA
• 13/10/2021 - Proposta - LORIVAL SILVANO DA SILVA NETO
• 13/10/2021 - Proposta - JOSIAS BENTO ALVES DE SOUZA
• 13/10/2021 - Proposta - ZENILSON DA SILVA
• 13/10/2021 - Proposta - MELISSA TUANI DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Proposta - ANA MARIA REINERT PERES FERREIRA
• 13/10/2021 - Proposta - SAMUEL MARTINS
• 13/10/2021 - Proposta - MARIZA DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Proposta - HEBERTON DA SILVA COSTA
• 13/10/2021 - HABILITAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES PRIMEIRO DE JULHO
• 13/10/2021 - HABILITAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PORTO DE ITAPEMA
• 13/10/2021 - HABILITAÇÃO - ASSOCIAÇÃO BRAÇO DO NORTE ABRAÇO
• 13/10/2021 - HABILITAÇÃO - TALIA EMANOELI REINERT
• 13/10/2021 - HABILITAÇÃO - MELISSA TUANI DOS SANTOS
• 13/10/2021 - HABILITAÇÃO - IRENE NERIS
• 13/10/2021 - Habilitação - ANA MARIA REINERT PERES FERREIRA
• 13/10/2021 - Habilitação - JOSE ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Habilitação - LORIVAL SILVANO DA SILVA NETO
• 13/10/2021 - Habilitação - ZENILSON DA SILVA
• 13/10/2021 - Habilitação - MARIZA DOS SANTOS
• 13/10/2021 - Habilitação - HEBERTON DA SILVA COSTA
• 13/10/2021 - Habilitação - SAMUEL MARTINS
• 13/10/2021 - Habilitação - LORIMILSON RAMOS DA SILVA
• 13/10/2021 - Habilitação - JOSIAS BENTO ALVES DE SOUZA
• 13/10/2021 - Habilitação - SANDRA MARA
• 14/10/2021 - ESCLARECIMENTOS - PROTOCOLO Nº 17410 - JULIANA DELA JUSTINA
• 19/10/2021 - Notificação Nº 28/2021- Contrarrazão
• 12/11/2021 - Parecer Jurídico nº 257-21
• 16/11/2021 - Despacho de Remessa e Julgamento - Outorga mercado
• 21/12/2021 - Protocolo n° 26151-2021 - ANA MARIA REINERT PERES FERREIRA (Diversos)