EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022/SEMAI – SIMFLOR

O Município de Itapoá/SC faz saber que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 02/2022 que pretende realizar a aquisição de uma área para transformar em unidade de conservação (UC), nos moldes da Lei Complementar Municipal nº 73/2018, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 107/2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Conversão Florestal (SIMFLOR) e dá outras providências, pelo período de 21/11/2022 a 01/02/2023 (72 dias). O Edital e seus anexos estão disponíveis em <https://www.itapoa.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/166147>, ou, na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá (SEMAI), entre as 07h30min e as 13h30min. Itapoá, 11 de novembro de 2022.