Como funciona a licitação na modalidade pregão?
Primeiramente são obtidos orçamentos para elaboração de uma média de preços. Esses orçamentos são obtidos junto ao comércio local.
Em seguida é publicado um edital, contendo os limites dos valores máximos para fornecer os produtos e o prazo de fornecimento. Ou seja, é o valor máximo que a Prefeitura vai pagar durante um determinado tempo.
Iniciada a reunião os participantes ofertam seus preços, por meio de proposta e lances, de forma pública, na presença da comissão de licitação e de quem quiser acompanhar. Neste momento, eles têm a oportunidade de melhorarem suas propostas disputando um com o outro, assim como ocorre em qualquer leilão.
Finalizada essa etapa, estando tudo ok com a documentação é homologado e assinado o contrato.
O ganhador tem o preço definido para fornecer o produto durante todo o prazo do contrato.
Como exemplo, pegamos o pregão 12/2017. Nos anexos podemos observar os valores dos orçamentos prévios, quem fez os orçamentos, quem participou e quem ganhou a licitação.
Na época dos orçamentos, em janeiro de 2017, o óleo de soja, por exemplo, foi ofertado pelo Supermercado Sol e Mar no valor de R$ 4,99, Mercado Manchester por R$ 4,59 e Brasão por R$ 4,59. A média então é R$ 4,72. Na concorrência de preços foi fechado por R$ 4,68.
Todos os produtos devem ser fornecidos pelos valores estipulados no contrato, durante todo o período com vigência até 27 de março de 2018.
Assim, através do princípio da publicidade e transparência, o acesso à informação esta garantido para todo cidadão e, de acordo com a Lei Municipal 627/2015, os atos da licitação são publicados no site da prefeitura. O conteúdo do pregão 12/2017 está no link abaixo:
http://itapoa.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/18669/codLicitacao/88477