Aprovada pelo Poder Legislativo a aquisição da nova sede da Prefeitura de Itapoá

– Breve Histórico –

A atual sede da Prefeitura de Itapoá foi inaugurada no dia 15 de julho de 1990. A época de sua inauguração se mostrou suficiente para abrigar as várias secretarias com seus poucos servidores. Com o passar do tempo e com o crescimento econômico e populacional do Município, o referido prédio deixou de atender os objetivos iniciais, obrigando o Poder Executivo a alugar vários imóveis com o fim de acomodar adequadamente as várias secretarias. No ano de 1991 o quadro de funcionários públicos não chegava a 100 trabalhadores, atualmente a Prefeitura têm cerca de 550 servidores. Secretarias como a de Educação, a de Saúde, a de Agricultura e Pesca e a de Turismo, Meio Ambiente e Cultura, bem como vários departamentos ocupam hoje imóveis locados gerando um gasto anual de aproximadamente R$ 180.000,00 para os cofres públicos.
Hoje a Prefeitura detém o recurso necessário para custear a aquisição de um novo imóvel. O edifício que se pretende adquirir encontra-se em local estratégico, na mesma Rua do Fórum e da futura sede da Câmara de Vereadores, no Balneário Itapema do Norte. O imóvel de interesse possui uma área total de 3000m², com 1400m² de área construída dispostos em três andares, com possibilidade imediata de cobertura de mais 300m².
O imóvel em questão foi projetado inicialmente para ser um grande hotel, contendo uma ampla estrutura que irá suprir perfeitamente todas as necessidades da Prefeitura de Itapoá. A obra ainda não está finalizada, sendo necessários investimentos tanto para realizar o acabamento da edificação, como para adequar o prédio para receber as Secretarias Municipais. Estima-se que o valor a ser aplicado para o acabamento será próximo ao valor gasto anualmente com os alugueis das Secretarias.
Antes de iniciar a negociação com aquele imóvel, foram feitos estudos de viabilidade com a finalidade de verificar se a arquitetura suportava as necessidades do Paço Municipal, chegando à conclusão que sim. Além disso, a Prefeitura deixará de gastar com as locações de imóveis, bem como poderá acomodar de forma mais digna e confortável os funcionários da casa e todos os cidadãos.
A boa gestão do recurso público é marca registrada da gestão 2009-2012. A economia gerada por esta transferência de sede será aplicada, por exemplo, em melhorias na saúde e na educação, bem como na aquisição de maquinários para suprir as necessidades da Secretaria de Obras. Os custos para o município na aquisição do referido imóvel corresponde a cerca de três anos de economia com as locações pagas atualmente.

– Origem do Recurso –

O valor destinado via convênio com o Estado é de R$ 1.000.000,00, exigindo da Prefeitura a quantia de R$ 300.000,00 para completar o montante a ser pago pelo imóvel. Vale ressaltar que existe um prazo legal para utilização deste recurso, prazo este imposto em anos eleitorais. Este prazo é até o próximo dia três de abril, caso contrário este valor será perdido, retornando à estaca zero toda a luta pela nova sede do Poder Executivo.
O Projeto de Lei 248/2010, referente à desafetação da área como sendo de interesse público, foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e solicitado tramitação em caráter de urgência e, com a colaboração dos Nobres Edis, foi aprovado na sessão ordinária de ontem, dia 23.
Agora é só acertar os detalhes e iniciar de pronto o acabamento para, o quanto antes, transferir as instalações do Poder Executivo para a nova sede. Após a conclusão e mudança para aquele local, todos terão a oportunidade de constatar que esta decisão foi a mais apropriada de todas.