4ª Conferência Municipal das Cidades de Itapoá

Foi dado início ao processo de realização da 4ª Conferência Municipal das Cidades de Itapoá. Esta Conferência é um importante espaço de diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil, para discutir a implementação da política urbana para o município e todo o país, com o objetivo de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.
Esta conferência será mais uma etapa do processo de debate público acerca das questões ligadas à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU iniciado em 2003 com a 1ª Conferência das Cidades.
As Conferências de 2003, 2005, e 2007, tiveram como meta a busca da garantia da capacidade do Estado para elaboração e implementação do desenvolvimento urbano com debates sobre Gestão Democrática, Habitação, Saneamento Básico, Transporte e Mobilidade e Planejamento Urbano.
A 4ª Conferência Municipal da Cidade de Itapoá desenvolverá seus trabalhos a partir do lema "Cidades para todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e sobre o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".
O grande desafio desta conferência será identificar os avanços e resultados das Conferências anteriores e quais as questões centrais em torno dos problemas e dificuldades na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU. Além disso, propõe também a reflexão acerca da integração das políticas setoriais e sua relação com a participação democrática, das questões relativas aos conflitos fundiários urbanos, do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e notadamente da criação e consolidação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades, buscando a discussão sobre as especificidades de cada gestão.
A 4ª Conferência Municipal das Cidades ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2009, na Câmara de Vereadores de Itapoá, das 08h00min às 18h00min, sendo precedida como etapa preparatória para a realização das Conferências Estadual e Nacional. A Conferência Municipal elegerá 03 delegados à Conferência Estadual, que elegerá 58 delegados à Conferência Nacional. A Conferência Estadual acontecerá nos dias 8 e 9 de abril do próximo ano e, na seqüência, a etapa Nacional, dos dias 24 à 28 de maio, em Brasília.
Todos os segmentos sociais poderão se inscrever para participar desta conferência na Prefeitura Municipal ou na Câmara de Vereadores.