Diagnóstico da situação atual das Finanças Públicas Municipais

Em correspondência oficial recebida da Confederação Nacional dos Municípios, é apresentado um diagnóstico sobre a situação atual das transferências federais repassadas à Itapoá. Dentre as apresentadas, ressaltam-se algumas que são consideradas as principais receitas que o nosso Município recebe, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve uma queda de 6,3% de 2008 para 2009, no período de janeiro a setembro. Já a Contribuição para Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) teve a maior queda de todos os repasses, e a maior diferença em valores ficou a cargo dos Royalties, superando os R$ 450.000,00. Lembrando que estes valores são perdas garantidas, ao contrário do FPM que ainda receberá uma compensação referente à diferença dos meses de julho a setembro no valor 150,9 mil reais.
Vale ressaltar que além da queda de todos esses repasses federais, nosso Município teve um aumento expressivo nas despesas, dificultando ainda mais as ações do Poder Executivo Municipal. No entanto, a Prefeitura não para, trabalha arduamente com o que se tem disponível, além de constantemente estar em busca de mais recursos.