Realizada a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itapoá

No sábado, dia 18, ocorreu a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Itapoá. O evento realizado na Casa da Cultura contou com a presença de 47 pessoas.  

A conferência foi presidida pelo diretor de planejamento Marcio Roberto Gonzatto, compuseram a mesa de trabalhos o vice-prefeito Josênio Vieira Bernardi, o vice-presidente da Câmara de Vereadores Ernesto Policarpo de Aquino, a vice-presidente da OAB de Joinville Simone Brümmer e a Secretária da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) Eleonora Bahr Pessôa.

A palestra de abertura foi apresentada pela arquiteta especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano, Fabiana Moro Martins, que abordou a importância de harmonizar o desenvolvimento das cidades, pensando em acessibilidade, crescimento ordenado e inclusão social. Além de, trazer exemplos urbanísticos de outras cidades e países.

Após a apresentação do texto encaminhado pelo Ministério das Cidades, os participantes foram divididos em três grupos para discutir e formar as propostas que serão enviadas à conferência estadual. O primeiro dissertou sobre o Plano Diretor, o segundo ficou com o tema “A cidade que queremos” e o terceiro explanou sobre “A Função Social da Cidade e da Propriedade”.

Os três grupos apresentaram as mesmas propostas e por isso não houve votação.

 

Propostas que serão enviadas para a 6ª Conferência Estadual de Santa Catarina

 

1 – Reivindicar junto aos órgãos competentes a adequação das rodovias Estaduais (SC-416 e 417) e Municipal (Estrada José Alves) para a modalidade de rodovia portuária, uma vez que a atividade portuária está em plena expansão; criação de consorcio intermunicipal para requerer junto ao estado a concessão das rodovias SC 416 e SC 417; direcionar incentivos de infraestrutura rodoviária em face do atendimento portuário e crescimento demográfico do município;

 

2 – Revisão do Pacto Federativo prevendo maior participação dos municípios na distribuição dos recursos; Cadastramento dos municípios litorâneos de Santa Catarina para receberem parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela média ponderada de seus habitantes; Atualização dos dados demográficos do município;

 

3 – Caracterização individual dos municípios pela representatividade econômica/social/ambiental; Investimento na infraestrutura de segurança pública no sentido militar e Civil, conforme demanda populacional do município;

 

Os Delegados indicados para a 6ª Conferência Estadual

 

Pelas Organizações:

Elaine Cristina Alves (Rosamar) e Ana Luiza Halfen (Ambra)

 

Pelos Órgãos Públicos:

Jeferson Rubens Garcia (Legislativo) e Reinilda Fiorese (Executivo)

 

Pelas Entidades:

Janaina Resende Nunes (OAB) e Alberto Vinício Machado (CDL)

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